Seguro viagem é obrigatório para a Europa? (2026)

Para quem precisa de visto, sim: o Código de Vistos (artigo 15, lido em 31 de outubro de 2026) exige um seguro médico de viagem com cobertura mínima de € 30.000. Para quem não precisa de visto, como os brasileiros, o Código das Fronteiras Schengen não menciona o seguro entre as condições de entrada.

Não é orientação jurídica nem migratória. São os valores mínimos que cada país comunicou à Comissão Europeia e as regras oficiais na data em que as lemos. Ter esse dinheiro não garante a entrada: a polícia de fronteiras decide e pode pedir outros documentos. Confira sempre a fonte oficial antes de viajar.

Com visto: obrigatório

Os requerentes de visto uniforme para uma ou duas entradas devem provar que possuem um seguro médico de viagem adequado e válido para cobrir repatriação por razões médicas, assistência médica urgente, cuidados hospitalares urgentes ou falecimento. O seguro deve ser válido em todo o território dos Estados-Membros e cobrir a totalidade da duração prevista de estada ou trânsito do interessado. A cobertura do seguro deve ser, no mínimo, 30 000 EUR.

Precisam de visto, entre outros: Bolívia, Cuba, Equador, Haiti, República Dominicana.

Fonte: Regulamento (CE) 810/2009, Código de Vistos (texto consolidado de 2/2/2020) (lido em 31 de outubro de 2026). Texto oficial da UE em português europeu.

Sem visto (brasileiros): o que diz a norma

As condições de entrada do artigo 6 do Código das Fronteiras Schengen são passaporte, visto se for o caso, motivo da viagem e meios de subsistência, não estar no SIS, não ser uma ameaça e, quando for o caso, os dados biométricos. Nem esse artigo nem a lista de comprovantes do anexo I falam de seguro: conferimos o texto consolidado de 12 de outubro de 2025 inteiro, e as expressões «seguro médico» e «seguro de viagem» não aparecem.

Não precisam de visto: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela. Para eles, o Código das Fronteiras não exige seguro. Algum país pode exigir por lei própria: não afirmamos isso porque não lemos em fonte oficial. Para ter certeza, consulte a embaixada do país para onde você vai.

Fonte: Regulamento (UE) 2016/399, Código das Fronteiras Schengen (texto consolidado de 12/10/2025) (lido em 31 de outubro de 2026).

E o dinheiro?

O seguro não substitui os meios de subsistência: na fronteira podem pedir o mínimo do país de entrada. Valor por país e calculadora.

Seguro médico de viagem

Afiliado

Se você não precisa de visto, o seguro não está entre as condições de entrada do Código das Fronteiras Schengen: não é obrigatório por essa norma, mas sem seguro você paga qualquer despesa médica durante a viagem. Se você precisa de visto, o consulado verifica se a apólice cumpre o artigo 15 do Código de Vistos. A própria FAQ da SafetyWing diz que muitos clientes usaram o seguro Nomad Insurance em pedidos de visto, inclusive Schengen, mas que não pode garantir que todas as autoridades o aceitem (FAQ da SafetyWing, em inglês, lida em 31 de outubro de 2026). Nós não verificamos isso com nenhum consulado: pergunte antes de comprar.

Ver o seguro viagem da SafetyWing (abre em uma nova aba)

A SafetyWing vende seguros médicos de viagem pela internet. Alguns links são de afiliado: podemos receber uma comissão sem custo adicional para você. (Some links are affiliate links: we may earn a commission at no extra cost to you.) Comprar um seguro não muda a decisão do consulado nem a da polícia de fronteiras.

Perguntas frequentes

Seguro viagem é obrigatório para brasileiro entrar na Europa?

O Código das Fronteiras Schengen não o coloca entre as condições de entrada nem entre os comprovantes do anexo I. Algum país pode ter regra própria: consulte a embaixada. Para quem precisa de visto, é obrigatório.

Qual a cobertura mínima do seguro para o visto Schengen?

No mínimo € 30.000, válido em todos os países Schengen durante toda a estadia (Código de Vistos, artigo 15).

Seguro viagem é obrigatório para Portugal?

Para quem precisa de visto, sim. Para brasileiros, que não precisam, o Código das Fronteiras Schengen não exige; não lemos regra portuguesa própria em fonte oficial.

O seguro garante a entrada?

Não. A polícia de fronteiras decide e confere os outros requisitos: passaporte, motivo da viagem, hospedagem, passagem de volta e dinheiro.

Valor por país e calculadora · Requisitos para entrar na Europa · Carta-convite para a Espanha · ETIAS: situação atual