Requisitos para entrar na Europa: o que pedem na fronteira (2026)
Para estadias de até 90 dias em qualquer período de 180 dias, o Código das Fronteiras Schengen (texto consolidado de 12 de outubro de 2025, lido em 31 de outubro de 2026) exige passaporte válido, visto se o seu país precisar, justificar o motivo da viagem e ter dinheiro suficiente. Brasileiros não precisam de visto.
Não é orientação jurídica nem migratória. São os valores mínimos que cada país comunicou à Comissão Europeia e as regras oficiais na data em que as lemos. Ter esse dinheiro não garante a entrada: a polícia de fronteiras decide e pode pedir outros documentos. Confira sempre a fonte oficial antes de viajar.
As condições de entrada (artigo 6)
- Passaporte.
ser válido pelo menos para os três meses seguintes à data prevista de partida do território dos Estados-Membros
. - Passaporte recente.
ter sido emitido há menos de 10 anos
. - Visto, se o seu país precisar.
Estar na posse de um visto válido, se tal for exigido
. - Motivo da viagem e dinheiro suficiente.
Justificar o objetivo e as condições da estada prevista e dispor de meios de subsistência suficientes, tanto para a duração dessa estada como para o regresso ao país de origem
. - Sem proibição de entrada no SIS.
Não estar indicado no SIS para efeitos de não admissão
. - Não ser uma ameaça.
Não ser considerado suscetível de perturbar a ordem pública, a segurança interna, a saúde pública ou as relações internacionais de qualquer Estado-Membro
. - Dados biométricos.
Fornecer dados biométricos, se for necessário
.
Fonte: Regulamento (UE) 2016/399, Código das Fronteiras Schengen (texto consolidado de 12/10/2025) (lido em 31 de outubro de 2026). Texto oficial da UE em português europeu.
Precisa de visto? País por país
Segundo o Regulamento (UE) 2018/1806 (texto consolidado de 30 de dezembro de 2025), não precisam de visto para estadias curtas: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela. Precisam: Bolívia, Cuba, Equador, Haiti, República Dominicana.
| Passaporte de | Visto Schengen? | O que você precisa |
|---|---|---|
| Argentina | Não (anexo II) | Passaporte, comprovantes da viagem e dinheiro suficiente; sem visto por até 90 dias a cada 180 |
| Bolívia | Sim (anexo I) | Visto Schengen no consulado e seguro médico de viagem (mínimo € 30.000) |
| Brasil | Não (anexo II) | Passaporte, comprovantes da viagem e dinheiro suficiente; sem visto por até 90 dias a cada 180 |
| Chile | Não (anexo II) | Passaporte, comprovantes da viagem e dinheiro suficiente; sem visto por até 90 dias a cada 180 |
| Colômbia | Não (anexo II) | Passaporte, comprovantes da viagem e dinheiro suficiente; sem visto por até 90 dias a cada 180 |
| Costa Rica | Não (anexo II) | Passaporte, comprovantes da viagem e dinheiro suficiente; sem visto por até 90 dias a cada 180 |
| Cuba | Sim (anexo I) | Visto Schengen no consulado e seguro médico de viagem (mínimo € 30.000) |
| El Salvador | Não (anexo II) | Passaporte, comprovantes da viagem e dinheiro suficiente; sem visto por até 90 dias a cada 180 |
| Equador | Sim (anexo I) | Visto Schengen no consulado e seguro médico de viagem (mínimo € 30.000) |
| Guatemala | Não (anexo II) | Passaporte, comprovantes da viagem e dinheiro suficiente; sem visto por até 90 dias a cada 180 |
| Haiti | Sim (anexo I) | Visto Schengen no consulado e seguro médico de viagem (mínimo € 30.000) |
| Honduras | Não (anexo II) | Passaporte, comprovantes da viagem e dinheiro suficiente; sem visto por até 90 dias a cada 180 |
| México | Não (anexo II) | Passaporte, comprovantes da viagem e dinheiro suficiente; sem visto por até 90 dias a cada 180 |
| Nicarágua | Não (anexo II) | Passaporte, comprovantes da viagem e dinheiro suficiente; sem visto por até 90 dias a cada 180 |
| Panamá | Não (anexo II) | Passaporte, comprovantes da viagem e dinheiro suficiente; sem visto por até 90 dias a cada 180 |
| Paraguai | Não (anexo II) | Passaporte, comprovantes da viagem e dinheiro suficiente; sem visto por até 90 dias a cada 180 |
| Peru | Não (anexo II) | Passaporte, comprovantes da viagem e dinheiro suficiente; sem visto por até 90 dias a cada 180 |
| República Dominicana | Sim (anexo I) | Visto Schengen no consulado e seguro médico de viagem (mínimo € 30.000) |
| Uruguai | Não (anexo II) | Passaporte, comprovantes da viagem e dinheiro suficiente; sem visto por até 90 dias a cada 180 |
| Venezuela | Não (anexo II) | Passaporte, comprovantes da viagem e dinheiro suficiente; sem visto por até 90 dias a cada 180 |
Fonte: Regulamento (UE) 2018/1806, lista dos países sujeitos e isentos de visto (texto consolidado de 30/12/2025) (lido em 31 de outubro de 2026). Quem precisa de visto precisa também de seguro médico de viagem (Código de Vistos, artigo 15).
Documentos que podem pedir (anexo I)
Consta do anexo I uma lista não exaustiva dos documentos comprovativos que o guarda de fronteira pode solicitar
. Para uma viagem de turismo ou visita:
- Hospedagem:
convite do anfitrião, se for esse o caso
;documento comprovativo emitido pelo estabelecimento que fornece o alojamento, ou qualquer outro documento adequado que indique o alojamento previsto
. - Roteiro:
confirmação da reserva de uma viagem organizada ou qualquer outro documento adequado que indique os planos de viagem
. - Volta:
bilhete de ida e volta ou bilhete de circuito turístico
. - Negócios:
convite de uma empresa ou entidade para participar em encontros, conferências ou manifestações de caráter comercial, industrial ou profissional
. Estudos:boletim de matrícula num estabelecimento de ensino
.
E o dinheiro: o mínimo de cada país está em quanto dinheiro preciso para entrar na Europa.
Fonte: Regulamento (UE) 2016/399, Código das Fronteiras Schengen (texto consolidado de 12/10/2025) (lido em 31 de outubro de 2026).
Se a entrada for recusada
A entrada nos territórios dos Estados-Membros é recusada a qualquer nacional de país terceiro que não preencha todas as condições de entrada
. A entrada só pode ser recusada por decisão fundamentada que indique as razões precisas da recusa
. As pessoas a quem tenha sido recusada a entrada têm direito de recurso.
A polícia de fronteiras decide.
ETIAS e registro biométrico
O Código exige também Fornecer dados biométricos, se for necessário
(Sistema de Entrada/Saída). O ETIAS, a autorização que será pedida a quem não precisa de visto, ainda não funciona: situação atual do ETIAS.
Perguntas frequentes
Quais são os requisitos para brasileiro entrar na Europa?
Passaporte válido por pelo menos três meses depois da data prevista de saída e emitido há menos de 10 anos, comprovantes da viagem (hospedagem, roteiro, passagem de volta) e dinheiro suficiente conforme o país de entrada. Sem visto, por até 90 dias a cada 180 dias.
Quais são os requisitos para entrar em Portugal como turista?
Os mesmos do Código das Fronteiras Schengen; em dinheiro, a tabela da Comissão pede € 75 por entrada mais € 40 por dia.
Seguro viagem é obrigatório para brasileiro?
O Código das Fronteiras Schengen não menciona seguro entre as condições de entrada. Para quem precisa de visto, é obrigatório. Veja a página do seguro.
Quanto tempo posso ficar sem visto?
Até 90 dias em qualquer período de 180 dias, somando todos os países Schengen.
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